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Enysson Barroso

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Advogado, gestor e articulista. Sócio do Brito, Barroso e Crespo Advogados.
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Enysson Barroso

Artigo · há 8 anos

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Ontem (22), Quatorze Estado brasileiros, principalmente da R egião Norte e Nordeste – com ocorrências no Sul, Sudeste e Centro-Oeste – do País foram atingidos pelo problema na Usina Belo Monte, no...

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Enysson Barroso

Notícia · há 8 anos

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Comentários

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Enysson Barroso

Comentário · há 8 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 8 anos

Independente do erro grosseiro cometido pelo colega do Maranhão, fico aqui imaginando quantas decisões esdrúxulas esse Desembargador já não cometeu ao longo de toda sua carreira? Quantas já não foram anuladas? A experiência da minha militância na advocacia que ultrapassa uma década, me diz que eu não conseguiria contar nos dedos, mas enfim, embora não haja possibilidade jurídica disso acontecer, já que a decisão é desprovida de qualquer base legal, poderíamos então cogitar ser justo ele refazer o concurso público para ingresso na magistratura por proferir uma decisão descabida como essa (outro erro grosseiro)?

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Enysson Barroso

Comentário · há 12 anos

Aviso Previo Proporcional

Direito Doméstico · há 13 anos

Carla,
se entendi bem seu questionamento, segue a resposta:
A Lei 12.506/2011 não é recíproca e o benefício à proporção é apenas em prol do trabalhador. Assim, caso o aviso prévio venha a ser cumprido, este deve se limitar aos 30 dias, independentemente do tempo de serviço na mesma empresa.

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Guilherme de Souza Nucci

Artigo · há 8 anos

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Atualização Direito

Artigo · há 9 anos

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